Perfil da Educação RS

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Tabela 7 – Municípios que ofertam vagas em creches a 50% da crianças de 0 a 3 anos
Mesorregião
Número de
Municípios
% em relação ao total de
Municípios que cumprem a
meta em creche no Estado
Noroeste 67 44,67%
Metropolitana de Porto Alegre 40 26,67%
Centro Oriental 22 14,67%
Nordeste 17 11,33%
Centro Ocidental 03 2,00%
Sudoeste 01 0,67%
Sudeste 00 0,00%
Total 150
Fonte: elaboração própria, a partir dos dados do TC educa.
Da mesma forma que para a pré-escola, nenhum Município da mesorregião
Sudest atendeu à meta no ano de 2017 e apenas um da região Sudoeste está cumprindo,
atualmente, a meta em creche.
A média de investimento por aluno da educação infantil, dos que já atendem à meta
de oferta de vagas em creches, é de R$ 7.644,74, sendo que destinam, em média, 38,97%
dos recursos do FUNDEB para essa etapa de ensino. Todos os Municípios que cumpriram
a meta aplicam, pelo menos, o mínimo constitucional em MDE.
Por outro lado, 182 Municípios estão em risco de descumprir a meta de
atendimento em creche até o ano de 2024 Destes, a grande maioria dos que podem vir a
não atingir o objetivo no prazo se concentram nas mesorregiões Noroeste e Metropolitana
de Porto Alegre.
9 Composta por 25 Municípios.
10 Conforme metodologia adotada pelo software TC educa, os Municípios em risco de descumprir a meta em
creche são aqueles que apresentarem avanço anual médio inferior ao avanço anual necessário ao seu
atendimento até o ano de 2024. Neste número encontrado não estão sendo considerados aqueles 42
Municípios cujos dados disponibilizados nos Censos Escolares dos últimos anos não permite realizar tal
cálculo.