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Destes, 60% se concentram nas mesorregiões Sudeste e Metropolitana de Porto
Alegre. Tais Municípios apresentam como característica um maior número de alunos
matriculados, em média 608, com quatro deles atendendo a mais de 1.000 alunos
(Canguçu, Eldorado do Sul, Alvorada e Viamão), investem menos de 9% dos recursos do
FUNDEB em educação infantil e aplicam, em média, 27,83% em MDE.
Em relação à infraestrutura, os 20 Municípios com menor investimento por aluno
concentram 5,33% das escolas de educação infantil do Estado (211 escolas). No entanto,
diferentemente da realidade dos Municípios que mais investem por aluno, que na média
dispõem de escolas mais estruturadas do que a média das escolas municipais do Estado,
aqueles que apresentam menor gasto por aluno não oferecem escolas, em média, com
estruturas muito mais deficientes que a média do Estado:
•
26% com berçário, ante 32,97% na média do Estado;
•
51% com acessibilidade, ante 46,47% na média do Estado;
•
75% com parque infantil, ante 79,44% na média do Estado;
•
76% com banheiro adaptado para a educação infantil, ante 70,59% na média
do Estado.
Por outro lado, o menor investimento por aluno está diretamente correlacionado ao
menor atendimento ao PNE. Dos 20 Municípios que menos investiram por aluno da
educação infantil, nenhum universalizou a oferta de vagas em pré-escola (indicador 1A da
meta 1 do PNE, cujo prazo era até 2016) e apenas 5 (25%) estão em situação regular
quanto à oferta de vagas em creches (não estão em risco de descumprimento do indicador
1B da meta 1 do PNE, com prazo até 2024).
Atendimento da meta 1 do PNE (creches e pré-escolas)
2.3
2.3.1
Pré-escolas (indicador 1A da meta 1 do PNE/2014): universalização para a
população de 4 e 5 anos
A partir das informações obtidas no sistema TC educa, atualizadas até 2017,
constata-se que, dos 497 Municípios do RS, apenas 115 universalizaram o atendimento em
pré-escola para a população de 4 e 5 anos (indicador 1A da meta 1 do Plano Nacional de
Educação). Destes, 46,08% se concentram na mesorregião Noroeste, e 22,61% na região
Metropolitana de Porto Alegre: