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Educação
superior
12.14
Mapearademandaefomentara
ofertadeformaçãodepessoalde
nível superior, destacadamente
a que se refere à formação nas
áreasdeciênciasematemática,
considerando as necessidades
do desenvolvimento do País,
a inovação tecnológica e a
melhoria da qualidade da
educação básica.
Estados e União
Não definido Entre 2019 e
2024
1
1
1
12
Educação
superior
12.17
Estimular mecanismos para
ocupar as vagas ociosas
em cada período letivo na
educação superior pública.
Estados e União
Não definido Entre 2019 e
2024
1
1
1
12
Educação
superior
12.18
Estimular
a
expansão
e
reestruturação das instituições
de
educação
superior
estaduais
e
municipais
cujo ensino seja gratuito,
por meio de apoio técnico e
financeiro do Governo Federal,
mediante termo de adesão a
programa de reestruturação,
na forma de regulamento, que
considere a sua contribuição
para a ampliação de vagas,
a capacidade fiscal e as
necessidades dos sistemas de
ensinodosentesmantenedores
na oferta e qualidade da
educação básica.
Municípios, Estados
e União
Não definido Entre 2019 e
2024
1
1
1
12
Educação
superior
12.21
Fortalecer as redes físicas de
laboratórios
multifuncionais
das IES e ICTs nas áreas
estratégicas definidas pela
política e estratégias nacionais
de
ciência,
tecnologia
e
inovação.
Estados e União
Não definido Entre 2019 e
2024
1
1
1