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147

11

Educação

profissional

11.7

Expandir

a

oferta

de

financiamento estudantil à

educação profissional técnica

de nível médio oferecida

em instituições privadas de

educação superior.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1

11

Educação

profissional

11.8

Institucionalizar sistema de

avaliação da qualidade da

educação profissional técnica

de nível médio das redes

escolares públicas e privadas.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1

11

Educação

profissional

11.9

Expandir o atendimento do

ensino médio gratuito integrado

à formação profissional para as

populações do campo e para

as comunidades indígenas

e quilombolas, de acordo

com os seus interesses e

necessidades.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1

12

Educação

superior

12.1

Otimizaracapacidade instalada

daestruturafísicaederecursos

humanos

das

instituições

públicas de educação superior,

mediante ações planejadas

e coordenadas, de forma a

ampliar e interiorizar o acesso à

graduação.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1

12

Educação

superior

12.10

Assegurar

condições

de

acessibilidade nas instituições

de educação superior, na forma

da legislação.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1

12

Educação

superior

12.13

Expandir

atendimento

específico

a

populações

do campo e comunidades

indígenas e quilombolas, em

relação a acesso, permanência,

conclusão e formação de

profissionais para atuação

nessas populações.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1