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146

11

Educação

profissional

11.10

Expandir a oferta de educação

profissional técnica de nível

médio para as pessoas com

deficiência, transtornos globais

do desenvolvimento e altas

habilidades ou superdotação.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1

11

Educação

profissional

11.13

Reduzir

as

desigualdades

étnico-raciais e regionais no

acesso e permanência na

educação profissional técnica

de nível médio, inclusive

mediante a adoção de políticas

afirmativas, na forma da lei.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1

11

Educação

profissional

11.2

Fomentar a expansão da oferta

de

educação

profissional

técnicadenívelmédionasredes

públicas estaduais de ensino.

Estados

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1

11

Educação

profissional

11.3

Fomentar a expansão da oferta

de

educação

profissional

técnica de nível médio na

modalidade de educação a

distância, com a finalidade de

ampliaraofertaedemocratizaro

acesso à educação profissional

pública e gratuita, assegurado

padrão de qualidade.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1

11

Educação

profissional

11.4

Estimular

a

expansão

do

estágio

na

educação

profissional técnica de nível

médio e do ensino médio

regular, preservando-se seu

caráter pedagógico integrado

ao itinerário formativo do

aluno, visando à formação

de

qualificações

próprias

da atividade profissional, à

contextualizaçãocurriculareao

desenvolvimento da juventude.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1

11

Educação

profissional

11.5

Ampliar a oferta de programas

de reconhecimento de saberes

para fins de certificação

profissional em nível técnico.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

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