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Educação
infantil (Pré-
escola)
1.9
Estimular a articulação entre
pós-graduação, núcleos de
pesquisa e cursos de formação
paraprofissionaisdaeducação,
de modo a garantir a elaboração
de currículos e propostas
pedagógicas que incorporem
os avanços de pesquisas
ligadas ao processo de ensino-
aprendizagem e às teorias
educacionais no atendimento
da população de 0 (zero) a 5
(cinco) anos.
Municípios, em regime
de colaboração com a
União e Estados.
Não definido 2015/2016
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Ensino
fundametal
2.10
Estimular a oferta do ensino
fundamental,
em
especial
dos anos iniciais, para as
populações
do
campo,
indígenas e quilombolas, nas
próprias comunidades.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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2
Ensino
fundametal
2.11
Desenvolver
formas
alternativas de oferta do
ensino fundamental, garantida
a qualidade, para atender aos
filhos e filhas de profissionais
que se dedicam a atividades de
caráter itinerante.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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2
Ensino
fundametal
2.12
Oferecer
atividades
extracurriculares de incentivo
aos (às) estudantes e de
estímulo
a
habilidades,
inclusive mediante certames e
concursos nacionais.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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2
Ensino
fundametal
2.13
Promover
atividades
de
desenvolvimento e estímulo
a habilidades esportivas nas
escolas, interligadas a um
plano de disseminação do
desporto educacional e de
desenvolvimento
esportivo
nacional.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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