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Meta 18
Planos de Carreira
Educação básica e superior
públicas
2016
Piso salarial nacional profissional para todos
os sistemas de ensino
Educação básica
Estrat.
18.1
Estruturar as redes públicas de educação
básica de modo que 90%, no mínimo, dos
respectivos profissionais do magistério
e 50%, no mínimo, dos respectivos
profissionais da educação não docentes
sejam ocupantes de cargos de provimento
efetivo e estejam em exercício nas redes
escolares a que se encontrem vinculados
Profissionais do magistério e
profissionais da educação não
docentes
90%, no mínimo, dos
profissionais do
magistério e 50%, no
mínimo, dos
profissionais da
educação não
docentes
2016
Estrat.
18.3
Realizar prova nacional para subsidiar
os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, mediante adesão, na
realização de concursos públicos de
admissão de profissionais do magistério
da educação básica pública. (MEC)
Concursos públicos de
admissão de profissionais do
magistério da educação básica
pública
100% 2016, 2018,
2020, 2022
e 2024
Dispositivo
Público
% Atingimento
Prazo