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As mesorregiões com maior investimento por aluno no ensino fundamental são a
Nordeste, Noroeste e Centro Ocidental, as quais concentram 60,56% dos Municípios
gaúchos. Por outro lado, as mesorregiões com menor investimento por aluno são a
Sudoeste e a Metropolitana de Porto Alegre. As mesorregiões que mais investem por aluno
não necessariamente são as que destinam maior percentual do FUNDEB para o ensino
fundamental.
O cotejo entre a estrutura das escolas e os valores investidos por aluno do ensino
fundamental sugere que nem sempre maior investimento por aluno repercute em melhores
instalações nas escolas da rede municipal. As três mesorregiões com maior investimento
por aluno no ensino fundamental em 2017, por exemplo, não são as que se destacaram, em
termos comparativos, em infraestrutura das escolas: na mesorregião Noroeste, onde foi
registrado alto investimento por aluno, menos de 15% das escolas têm acesso à rede
pública de esgoto, e menos de 70% delas contam com biblioteca, laboratório de
informática e quadra esportiva para os alunos.
Contrariamente, a Metropolitana de Porto Alegre, uma das que menos investiram
por aluno no ensino fundamental, apresentou desempenho melhor que a média do Estado
para a grande maioria dos itens analisados de infraestrutura escolar. Ali, mais de 70% das
escolas disponibilizam biblioteca e quadra esportiva, e mais de 80% possuem sala de
professor.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
3.3
O Plano Nacional de Educação estabeleceu na sua meta 7 a melhoria da qualidade
da educação básica, de modo a se atingir, para o Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB), média nacional igual a 5,2 para os anos iniciais do ensino fundamental, e
4,7 para os anos finais no ano de 2015
22 .22
Para o ano de 2017, a meta é de 5,5 para anos iniciais do ensino fundamental; 5,0 para anos finais; e 4,7
para ensino médio. Já em 2019, a meta é de 5,7 para anos iniciais e 5,2 para anos finais do fundamental; e 5,0
para ensino médio. Em 2021, último ano estabelecido na meta 7, deve-se atender a média 6,0 para anos
iniciais e 5,5 para anos finais do ensino fundamental; e 5,2 para ensino médio.