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7
Fluxoescolare
aprendizagem
7.25
Garantir nos currículos escolares
conteúdos sobre a história e as
culturas afro-brasileira e indígenas
e implementar ações educacionais,
nos termos das Leis nºs 10.639, de
9 de janeiro de 2003, e 11.645, de 10
de março de 2008 , assegurando-se
a implementação das respectivas
diretrizes curriculares nacionais, por
meio de ações colaborativas com
fóruns de educação para a diversidade
étnicoracial, conselhos escolares,
equipes pedagógicas e a sociedade
civil.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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7
Fluxoescolare
aprendizagem
7.26
Consolidar a educação escolar no
campo de populações tradicionais,
de populações itinerantes e de
comunidades indígenas e quilombolas,
respeitando a articulação entre os
ambientes escolares e comunitários
e garantindo: o desenvolvimento
sustentável
e
preservação
da
identidade cultural; a participação da
comunidade na definição do modelo
de organização pedagógica e de
gestão das instituições, consideradas
as práticas socioculturais e as formas
particulares
de
organização
do
tempo; a oferta bilíngue na educação
infantil e nos anos iniciais do ensino
fundamental, em língua materna
das comunidades indígenas e em
língua portuguesa; a reestruturação
e a aquisição de equipamentos; a
oferta de programa para a formação
inicial e continuada de profissionais
da educação; e o atendimento em
educação especial.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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