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de vigência do PNE, 90% (noventa por cento), no mínimo, dos respectivos profissionais do magistério e 50%
(cinquenta por cento), no mínimo, dos respectivos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes
de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem vinculados.
Prever, nos planos de Carreira dos profissionais da educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
licenças remuneradas e incentivos para qualificação profissional,inclusive em nível de pós-graduação stricto sensu.
46. O Ente possui Plano de Carreira para os profissionais da educação básica pública de respectivo sistema de
ensino?
( ) Sim
( ) Não
46.1A Meta do Plano de Educação que prevê a criação de Plano de Carreira para os profissionais da
educação básica pública do respectivo sistema de ensino foi instituída?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não se aplica
46.2 Indique o prazo da Meta:
47. O Ente possui Plano de Carreira para os profissionais da educação superior pública de respectivo sistema
de ensino?
( ) Sim
( ) Não
47.1 A Meta do Plano de Educação que prevê a criação de Plano de Carreira para os profissionais
da educação superior pública de respectivo sistema de ensino foi instituída?
( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica
47.2 Indique o prazo da Meta:
48.O Plano de Carreira dos profissionais da educação básica pública toma como referência o piso salarial nacional
profissional, definido em lei federal, nos termos do incisoVIII do art. 206 da Constituição Federal?
( ) Sim
( ) Não
48.1A Meta do Plano de Educação que prevê a criação de Plano de Carreira dos profissionais da
educação básica pública toma como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei
federal, nos termos do incisoVIII do art. 206 da Constituição Federal foi instituída?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não se aplica
48.2 Indique o prazo da Meta:
49.Qual o percentual de profissionais do magistério ocupante de cargos de provimentos efetivo e que estão em
exercício nas redes escolares a que se encontram vinculados?
49.1 A Estratégia do Plano de Educação prevendo que, até o início do terceiro ano de vigência do
PNE, um percentual mínimo dos respectivos profissionais do magistério estejam em exercício nas
redes escolares a que se encontrem vinculados foi instituída?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não se aplica
49.2 Qual é a Estratégia do percentual de profissionais do magistério ocupante de cargos de
provimentos efetivo e que estão em exercício nas redes escolares a que se encontram vinculados
estabelecida?
49.3 Indique o prazo da Estratégia:
49.4 Existe Estratégia Intermediária? ( ) Sim ( ) Não
Em caso de existência de Estratégia Intermediária, informe:
49.5 Qual é a Estratégia Intermediária do percentual de profissionais do magistério ocupante de
cargos de provimentos efetivo e que estão em exercício nas redes escolares a que se encontram
vinculados estabelecida?
49.6 Indique o prazo da Estratégia Intermediária:
50. Qual o percentual de profissionais da educação não docentes ocupantes de cargos de provimentos efetivo e
que estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem vinculados?
50.1 A Estratégia do Plano de Educação prevendo que, até o início do terceiro ano de vigência do
PNE,um percentual mínimo dos respectivos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes
de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem
vinculados foi instituída?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não se aplica
50.2 Qual é a Estratégia do percentual dos respectivos profissionais da educação não docentes sejam
ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se
encontrem vinculados estabelecida?
50.3 Indique o prazo da Estratégia:
50.4 Existe Estratégia Intermediária?
( ) Sim ( ) Não
Em caso de existência de Estratégia Intermediária, informe:
50.5 Qual a Estratégia Intermediária do percentual dos respectivos profissionais da educação não