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As questões dos itens 40 a 44 são referentes à Meta 17, a seguir citada.
Meta 17
Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a
equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente,
até o final do sexto ano de vigência do PNE.
Indicador da Meta 17
Fórmula de cálculo
Razão entre o salário médio de professores da educação básica da rede pública (não federal) e o
salário médio de não professores, com escolaridade equivalente:
Salário médio dos professores da educação básica, na rede pública, segundo escolaridade x 100
Salário médio dos não professores com escolaridade equivalente
40. Qual a carga horária semanal estabelecida no plano de carreira da rede pública local?
( ) 20 horas ( ) 25 horas ( ) 30 horas ( ) 30 horas ( ) 40 horas ( ) Se outro, informe:
41. Qual é o salário base, carreira inicial, dos profissionais do magistério da rede pública de
educação com escolaridade de ensino médio?
42. Qual é o salário base médio, carreira inicial, dos demais servidores com escolaridade de
ensino médio?
43. Qual é o salário base médio, carreira inicial, dos demais servidores com escolaridade de
ensino médio?
44. Qual é o salário base médio, carreira inicial, dos demais servidores com escolaridade de
ensino superior?
45. A Meta do Plano de Educação que prevê a equiparação do salário médio de professores
da educação básica da rede pública (não federal) e do salário médio de não professores, com
escolaridade equivalente foi instituída?
( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica
45.1 Qual é a Meta para o indicador razão entre o salário médio de professores da
educação básica da rede pública (não federal) e o salário médio de não professores,
com escolaridade equivalente estabelecida no Plano?
45.1.1 Indique o prazo da Meta:
45.1.2 Existe Meta Intermediária?
( ) Sim ( ) Não
Em caso de existência de Meta Intermediária, informe:
45.1.2.1 Qual a Meta Intermediária o indicador razão entre o salário médio de
professores da educação básica da rede pública (não federal) e o salário médio de
não professores, com escolaridade equivalente estabelecida?
45.1.2.2 Indique o prazo da Meta Intermediária:
As questões dos itens 46 a 51 são referentes à Meta 18 e suas respectivas estratégias,elencadas
na sequência.
Meta 18
Assegurar,no prazo de 2 (dois) anos,a existência de planos de Carreira para os profissionais da
educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira
dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional
profissional,definido em lei federal,nos termos do incisoVIII do art.206 da Constituição Federal.
Estratégias
Estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, até o início do terceiro ano