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Boletim nº 008/97
Oficial de Controlhe Externo- Oficial de Enfermagem

De ordem do Senhor Presidente, ficam abertas as inscrições no período de 03 a 14-11-97 para o Concurso Público para provimento de cargos de Oficial de Controle Externo, Nível II, Classe A, na função de Oficial de Enfermagem, integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nas seguintes condições:

1- DAS NORMAS QUE REGEM O PROCESSAMENTO DESTE CONCURSO

O presente Concurso reger-se-á, em todas as suas fases, pelas normas constantes do Regulamento dos Concursos Públicos, aprovado pela Resolução nº 451, de 26-7-95, publicado no DOE de 14-8-95, alterada pela Resolução n° 472/96, de 25-09-96, publicada no DOE de 07-10-96, pela Resolução n° 475, de 04-12-96, publicada no DOE de 06-12-96 e pelas disposições deste Edital.

2- DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CARGO DE OFICIAL DE CONTROLE EXTERNO NA FUNÇÃO DE OFICIAL DE ENFERMAGEM

2.1- Descrição das Atribuições

Prestar serviços auxiliares na área de enfermagem. Fazer curativos, de acordo com orientação recebida. Verificar sinais vitais, anotando os resultados no prontuário. Ministrar, sob supervisão, medicamentos prescritos. Acompanhar, quando necessário, funcionários encaminhados a hospitais. Prestar primeiros socorros, providenciando a assistência médica e odontológica. Realizar, sob supervisão, atividades auxiliares no atendimento de funcionários e seus dependentes no Centro de Serviços Assistenciais. Pesar e medir clientes. Preparar o instrumental para aplicação de injeções e aplicá-las por prescrição médica. Limpar, preparar, esterilizar e guardar materiais de execução de tarefas na área de enfermagem, bem como acondicionar, em recipiente próprio, o lixo contaminado. Manter a sala de curativos, consultórios médicos e odontológicos, em perfeitas condições de higiene, fazendo a assepsia sempre que necessário. Controlar, através de formulário próprio, e quando solicitado, a entrada e a saída de medicamentos do Centro de Serviços Assistenciais. Efetuar o registro dos atendimentos médico e odontológico diários. Efetuar levantamento das necessidades de medicamentos e outros materiais para fins de aquisição através do setor competente. Fornecer à Coordenação do Centro de Serviços Assistenciais os dados necessários para a elaboração do relatório mensal. Elaborar e/ou digitar correspondência afeta à sua área, quando solicitado. Executar tarefas afins.

2.2 - Lotação: A lotação será feita na sede do Tribunal de Contas, a critério e conveniência da Administração do Tribunal de Contas.

2.3 - Condições de Trabalho:

a) Horário: período normal de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;

b) Outros: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços fora do horário normal de trabalho e da Sede do Tribunal de Contas.

2.4 - Vencimento Básico: R$ 1.203,24 (Hum mil duzentos e três reais e vinte e quatro centavos).

2.5 - Número de Cargos Vagos: 04 (quatro), sendo 01 (um) reservado para pessoas portadoras de deficiência.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - Período e Local de Inscrição

O candidato deverá retirar e devolver o formulário de inscrição, mediante a apresentação do comprovante de pagamento da taxa de inscrição (Documento de Ingresso de Receita - DIR, no valor de R$ 22,11, código da Receita nº 1112), no horário das 10h às 17h, no período de 03 a 14-11-97. As inscrições deverão ser efetuadas na Sede do Tribunal de Contas, na rua Sete de Setembro, nº 388 - Porto Alegre/RS.

3.2 - Condições de Inscrição e Documentação Necessária

a) Cédula de Identidade Civil ou Militar (original e cópia reprográfica);

b) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (DIR, código da receita nº 1112) no valor de R$ 22,11 (vinte e dois reais e onze centavos), que deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Rio Grande do Sul;

c) ter idade mínima de 18 anos na data da inscrição;

d) apresentar Diploma de Conclusão do 2° Grau ou curso equivalente (original e cópia reprográfica);

e) 2 fotos 3 x 4 (atuais e iguais);

f) apresentar Certificado de Conclusão do Curso de Auxiliar de Enfermagem ou comprovar a titulação prevista nos incisos II a VI do artigo 8º da Lei nº 7498, de 25-06-86 (original e cópia reprográfica);

g) comprovar inscrição no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio Grande do Sul (original e cópia reprográfica);

h) o candidato portador de deficiência que optar por reserva de vaga deverá:

1) em campo próprio do formulário de inscrição declarar:

a) a opção para concorrer às vagas destinadas a pessoas deficientes e às que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso;
b) o grau ou nível de deficiência de que é portador.

2) apresentar atestado médico que comprove a deficiência, cuja data de emissão não poderá ser superior a 15 (quinze) dias de antecedência da data da publicação deste edital;
3) formalizar, através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas, a necessidade de condições especiais para realização das provas, se for o caso.

3.3 - No caso de inscrição por procuração, deverão ser apresentados o instrumento de mandato, documento de identidade do procurador e os documentos relacionados no subitem 3.2. O procurador não poderá ser funcionário público estadual (art. 178, inciso XXI, da Lei Complementar nº 10.098, de 03-02-94).

IMPORTANTE: A procuração só é necessária se o candidato não puder assinar o cartão de inscrição. Qualquer pessoa pode retirar e devolver o cartão pelo candidato, mediante a apresentação do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

3.4 - A homologação dos requerimentos de inscrição será publicada no Diário Oficial do Estado e dependerá da apresentação, pelo candidato, dos documentos exigidos no subitem 3.2. No caso do candidato portador de deficiência, a homologação da sua inscrição à reserva de vaga dependerá, também, do Parecer da Comissão Especial de Seleção, conforme disposições da Resolução n° 475, de 04-12-96, publicada no DOE de 06-12-96.

3.5 - Da negativa de inscrição caberá recurso, o qual deverá ser dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado e interposto no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do dia imediato ao da publicação do edital de homologação das inscrições.

3.6 - Não será permitido pedido de inscrição condicional ou via postal.

4 - DAS PROVAS

O concurso constituir-se-á de 04 (quatro) provas eliminatórias e objetivas, valoradas, cada prova, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, envolvendo questões extraídas do roteiro das seguintes matérias:

Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
Conhecimentos Específicos

As provas serão aplicadas simultaneamente, mas serão consideradas e pontuadas individualmente, tendo em vista a matéria abordada, sendo considerado aprovado somente o candidato que atingir, no mínimo, 60 (sessenta) pontos em cada uma das provas.

5 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1 - As informações relativas à data, horário e local de realização das provas serão divulgadas, através de Edital, no Diário Oficial do Estado, a partir do dia 1º-12-97.

5.2 - O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, munido de cartão de inscrição, documento de identidade, caneta com tinta azul ou preta, lápis e borracha e outros referidos no Edital de divulgação da data, local e horário de realização das Provas.

5.3 - Será automaticamente eliminado do certame o candidato que não se apresentar até a hora designada para a realização das provas.

5.4 - Durante a realização das Provas não serão permitidas consultas a livros ou apontamentos, bem como o uso de máquina calculadora.

5.5 - Em nenhuma hipótese serão realizadas provas em local distinto daqueles indicados no edital de marcação das provas.

6 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

6.1 - Os recursos quanto à negativa de inscrição, os pedidos de revisão, os recursos de reconsideração e os recursos endereçados ao Tribunal Pleno deverão dar entrada no Protocolo Geral do TCE, na Rua Sete de Setembro, nº 388, térreo.

6.2 - O candidato poderá interpor pedido de revisão do conteúdo das respectivas provas dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação do resultado das provas, devendo constituir-se de duas partes separadas:

1ª parte - o requerimento, que deverá conter:
a) nome completo e número de inscrição do candidato e
b) a indicação do nome e do número do concurso.
2ª parte - as razões do pedido de revisão, que deverá conter a exposição detalhada dos fundamentos deste, para cada questão, bem como o total de pontos pleiteados em cada prova.

IMPORTANTE - Não serão conhecidos os recursos formulados fora do prazo ou que não contenham os elementos indicados no subitem 6.2, bem como aqueles que apresentarem, nas razões do pedido, qualquer sinal de identificação.

6.3 - O candidato poderá, para efeito de revisão das provas, subsidiar-se da grade ou cartão de respostas, bem como das provas-padrão e critérios de avaliação, que estarão à disposição no período referido no subitem 6.2, na Sede do Tribunal de Contas, no horário das 10h às 17h.

6.4 - Do despacho do Presidente referente à alteração de nota, grau ou pontos pleiteados na revisão de provas , caberá recurso de reconsideração.

6.5 - O recurso de reconsideração deverá ser dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação do resultado dos recursos de revisão.

6.6 - Da decisão que não atender, total ou parcialmente, ao pedido de reconsideração, caberá recurso ao Tribunal Pleno, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

7 - DA CLASSIFICAÇÃO

7.1 - A pontuação final dos candidatos, para efeito de classificação, será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas que constituem este concurso, observados os seguintes pesos:

Prova de Língua Portuguesa

Peso 2 (dois)

Prova de Matemática

Peso 1 (um)

Prova de Legislação

Peso 1 (um)

Prova de Conhecimentos Específicos

Peso 6 (seis)


7.2 - O desempate entre candidatos aprovados, em igualdade de condições, obedecerá, na ordem, aos seguintes critérios:

I - maior nota na prova de Conhecimentos Específicos,
II - maior nota na prova de Língua Portuguesa,
III - maior nota na prova de Matemática,
IV - maior nota na prova de Legislação e
V - sorteio público.

8 - DO PROVIMENTO

8.1 - O provimento do cargo dar-se-á a critério da Administração, de acordo com as necessidades do serviço, e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos e à existência de cargos vagos.

8.2 - O aproveitamento de candidato portador de deficiência observará as disposições da Resolução n° 475, de 04-12-96, publicada no DOE de 06-12-96.

8.3 - Condições para posse:

a) ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas constantes do art. 12 da Constituição Federal;
b) ser considerado apto no exame de sanidade física e mental;
c) ter boa conduta pública e privada;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) estar em dia com o serviço militar.

Obs.: consoante o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 10.098/94, o prazo para a posse no cargo é de quinze dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período.

9 - DO PRAZO DE VALIDADE

Este concurso terá validade por 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do seu resultado final (art. 37, inciso III, da Constituição Federal).

10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

10.1 - A divulgação oficial sobre o processamento deste concurso será feita através do Diário Oficial do Estado.

10.2 - A inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento dos termos deste Edital e a aceitação de todas as condições nele estabelecidas para este concurso.

10.3 - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes se verificada, a qualquer momento, a inobservância, pelo candidato, das exigências deste Edital.

10.4 - Comprovada a existência de fraude na documentação apresentada, estará o candidato sujeito às penalidades cominadas no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

10.5 - Os candidatos classificados deverão comunicar ao Centro de Recursos Humanos qualquer mudança de endereço sob pena de, não sendo encontrados, serem considerados desistentes.

10.6 - Os candidatos não classificados poderão retirar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, os documentos referidos no subitem 3.2, alíneas "a", "d", "e", "f" e "g". Após este prazo, os mesmos serão destruídos.

10.7 - Não haverá devolução do valor pago a título de inscrição, salvo se for cancelada a realização do concurso.

10.8 - O Edital de Abertura, na íntegra, estará afixado no local de inscrição e será fornecido aos candidatos no momento da retirada do Cartão de Inscrição. ANEXO Roteiro da Matéria 1 - Prova de Língua Portuguesa

A prova será elaborada com base em texto(s) e envolverá questões relacionadas com os seguintes tópicos e conteúdos:

1.1 - Leitura e compreensão de texto

- Identificação do assunto e das idéias principais e secundárias; análise das relações textuais (semelhança, oposição, todo-parte, causa-conseqüência, tempo, entre outras); identificação das partes do texto (introdução, desenvolvimento, conclusão) e da estrutura dos parágrafos; tipos de texto.

1.2 - Vocabulário

- Significação das palavras e expressões no contexto: sinônimos, antônimos e campos semânticos: denotação e conotação.
- Estruturação do léxico: significado e função das desinências; significado e função dos radicais e afixos e o processo de criação de palavras (derivação, composição, criação de neologismos).

1.3 - Sintaxe

- O emprego das classes de palavras e locuções (substantivos, adjetivos, verbos, artigos, pronomes, numerais, advérbios, preposições, conjunções).
- A estrutura do período simples: as relações de ordem (colocação), regência (nominal e verbal, uso do acento indicativo de crase), concordância (nominal e verbal) entre os termos da oração; a pontuação no período simples.
- A estrutura do período composto por coordenação e subordinação: emprego das conjunções coordenativas e subordinativas e do pronome relativo; a sintaxe das orações reduzidas; o uso dos tempos e modos; a pontuação no período composto.

1.4 - Ortografia

- Relação entre fonema, som e letra; regras de acentuação, de partição silábica, de uso de maiúsculas e minúsculas e de abreviação de palavras e expressões: abreviaturas convencionais, símbolos e siglas; grafia (e uso) dos porquês.

1.5 - Recursos estilísticos

- Diferenças entre língua falada e língua escrita (pronúncia), entre linguagem coloquial e linguagem formal (léxico e sintaxe); discurso direto e indireto e sua transformação; valor expressivo das figuras de linguagem. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 28. ed. São Paulo: Nacional, 1985.
2. CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
3. FARACO, Emílio Carlos & MOURA, Francisco Marto. Gramática. 10. ed. rev. e ampl. São Paulo: Ática, 1992.
4. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
5. LEDUR, Paulo Flávio. Português prático. Porto Alegre: AGE, 1993.
6. LUFT, Celso Pedro. Grande manual de ortografia Globo. Rio de Janeiro: Globo, 1985.
7. MARTINS, Dileta & ZILBERKNOP, Lúbia S. Português instrumental. 18. ed. Porto Alegre: Sagra DC Luzzatto, 1996. 2 - Prova de Matemática

2.1 - Conjunto dos números inteiros: operações e propriedades.
2.2 - Conjunto dos números racionais relativos e sua representação na forma fracionária e decimal: operações e propriedades.
2.3 - Conjunto dos números reais: operações e propriedades.
2.4 - Conjunto dos números reais: potenciação e radiciação. Propriedades.
2.5 - Sistema métrico decimal: medidas de comprimento, superfície, capacidade e volume.
2.6 - Áreas de figuras planas: quadrado, retângulo, triângulo, paralelogramo, trapézio e círculo.
2.7 - Razões e proporções.
2.8 - Grandezas proporcionais: regra de três.
2.9 - Porcentagem e juros simples.
2.10 - Equações do 1º grau.
2.11 - Sistema de equações do 1º grau.
2.12 - Cálculo algébrico: monômios e polinômios.
2.13 - Progressão aritmética: definição, termo geral e soma dos termos de uma PA finita.
2.14 - Progressão geométrica: definição, termo geral e soma dos termos de uma PG finita.
2.15 - Matrizes: operações.
2.16 - Geometria: prismas e cilindros (área da base, lateral e total; volume). BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
1. GIOVANNI, José Ruy et al. A conquista da matemática: teoria e aplicação. (5ª, 6ª, 7ª e 8ª ,séries). ed. renov. São Paulo: FTD, 1992.
2. GIOVANNI, José Ruy & BONJORNO, José Roberto. Matemática 1, 2 e 3: 2° grau. São Paulo: FTD, 1992. 3v.
3. GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto & GIOVANNI JR., José Ruy. Matemática Fundamental: 2º Grau. São Paulo: FTD, 1994. 3- Prova de Conhecimentos Específicos

3.1 - Ética profissional em Enfermagem
3.1.1 - Conceito
3.1.2 - Direitos e deveres
3.1.3 - Aplicação do Código de Ética
3.2 - Saúde
3.2.1 - Conceito
3.2.2 - Sistema Único de Saúde
3.3 - Necessidades humanas básicas
3.3.1 - Conceito
3.3.2 - Características
3.4 - Registros de Enfermagem: clínicos e administrativos
3.4.1- Conceito
3.4.2 - Objetivos
3.5 - Sinais vitais, peso e altura
3.5.1 - Conceito de sinais vitais
3.5.2 - Objetivos da verificação dos sinais vitais
3.5.3 - Valores normais dos sinais vitais
3.5.4 - Objetivos da aferição do peso e da altura
3.6 - Fármacos
3.6.1 - Conceito
3.6.2 - Tipos
3.7 - Administração de Medicamentos
3.7.1 - Vias de administração
3.7.2- Cuidados gerais e específicos na administração de medicamentos
3.7.3 - Diluição de medicamentos
3.8 - Necessidades do paciente na respiração
3.8.1 - Oxigenoterapia
3.8.2 - Aspiração das vias aéreas
3.8.3 - Nebulização
3.8.4 - Cuidados de enfermagem
3.9 - Movimentação e transporte do paciente
3.9.1 - Objetivos
3.9.2 - Princípios básicos
3.10 - Técnicas assépticas
3.10.1 - Lavagem das mãos
3.10.1.1 - Objetivos
3.10.2 - Curativos
3.10.2.1 - Conceito
3.10.2.2 - Objetivos
3.10.2.3 - Tipos
3.10.3 - Coleta de material para exames laboratoriais
3.10.3.1 - Princípios gerais
3.11 - Esterilização
3.11.1 - Conceito
3.11.2 - Objetivos
3.11.3 - Métodos de esterilização
3.11.4 - Procedimentos específicos no manuseio de material esterilizado
3.11.5 - Procedimentos específicos na limpeza e manuseio de material utilizado
3.11.6 - Terminologia
3.11.6.1 -Desinfecção
3.11.6.2 - Assepsia
3.11.6.3 - Anti-sepsia
3.12 - Primeiros Socorros
3.12.1 - Conceito
3.12.2 - Objetivos
3.12.3 - Conceito geral e conduta a seguir em:

- choque elétrico
- convulsão
- desmaio
- estado de choque
- feridas
- fraturas
- hemorragias
- insolação e intermação
- intoxicações e envenenamentos
- queimaduras
- parada cardiorespiratória

3.13 - Vacinas
3.13.1 - Esquema básico de vacinação
3.13.2 - Indicações e contra-indicações das vacinas
3.13.3 - Aplicação de vacinas
3.13.4 - Conservação de vacinas
3.14 - Doenças Transmissíveis
3.14.1 - Conceito
3.14.2 - Mecanismos de transmissão de doenças
3.14.3 - Prevenção
3.14.4 - Doenças transmissíveis redutíveis por imunizantes
3.14.5 - Doenças sexualmente transmissíveis
3.14.5.1 - Conceito
3.14.5.2 - Principais doenças sexualmente transmissíveis
3.14.5.3 - Prevenção

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
1. CARPENA, Lygia A. Becker. Paciente cirúrgico: técnicas e procedimentos básicos de assistência integral. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.
2. Código de ética dos profissionais de enfermagem: Resolução COFEN - 160
3. Constituição Federal de 1988: Título VIII, da Ordem Social, Capítulo II, Seção II, da Saúde.
4. GENZ, Gessi Corrêa et al. Auxiliar de enfermagem: enfermagem para a promoção da saúde. 6. ed. Porto Alegre: Sagra DC Luzzatto, 1996. v.1 e 2.
5. GENZ, Gessi Corrêa et al. Técnico de enfermagem: noções de administração de enfermagem e enfermagem neuropsiquiátrica. Porto Alegre: Sagra DC Luzzatto, 1991.
6. HORTA, Vanda de Aguiar. Processo de enfermagem. 10. ed. São Paulo: EPU, 1979.
7. KAWAMOTO, Emília Emi. Fundamentos de enfermagem. São Paulo: EPU, 1986.
8. VEIGA, Débora de Azevedo & CROSSETI, Maria da Graça. Manual de técnicas de enfermagem. Porto Alegre: Sagra DC Luzzatto, 1996. 4 - Prova de Legislação

1 - Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
2 - Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade.
3 - Normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos

- Acessibilidade aos cargos, empregos e funções públicas
- Investidura em cargos ou empregos públicos
- Isonomia, paridade, vinculação e equiparação de vencimentos
- Acumulação de cargos, empregos ou funções públicas
- Direitos extensivos aos servidores públicos
- Aposentadoria, revisão de proventos, pensão por morte
- Cômputo do tempo de serviço

4 - Estatuto e Regime Jurídico do Estado

- Disposições preliminares
- Provimento, promoção, vacância, remoção e redistribuição
- Direitos e vantagens
- Regime disciplinar
- Processo administrativo disciplinar
- Previdência e assistência aos servidores

5 - Tribunais de Contas nas Constituições Federal e Estadual.
- Regimento Interno do TCE

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
1. Constituição Federal de 1988.
2. Constituição Estadual de 1989.
3. Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS - Lei Complementar nº 10.098/94 e alterações.
4. Regimento Interno do TCE - Resolução nº 460, publicada no DOE de 15-3-96, com retificação publicada no DOE de 18-3-96. O Regimento foi alterado pelas Resoluções n°s 466/96 (publicada no DOE de 28-6-96), 469/96 (publicada no DOE de 29-7-96), 481/97 (publicada no DOE de 23-05-97) e 490/97 (publicada no DOE de 17-10-97).
5. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 1990.
6. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13. ed. rev. São Paulo: Malheiros, 1997.

Porto Alegre, 30 de outubro de 1997.

PAULO LOURENÇO MACHADO,
Superintendente Administrativo.

Registre-se e publique-se.

MARISTELA VIEIRA SACRAMENTO,
Supervisora dos Serviços Administrativos.

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