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Saiba como protocolar representações e contatar o TCE-RS durante a pandemia

Durante a suspensão do expediente presencial, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alterou alguns de seus procedimentos como medida de contenção à pandemia da Covid-19. Confira abaixo como contatar o TCE-RS e os procedimentos a serem observados para protocolar representações:



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TCE-RS suspende licitação em Unistalda

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu tutela de urgência, em processo de representação, determinando a suspensão do Pregão Presencial nº 012/2020 do Executivo de Unistalda e da respectiva contratação, no estado em que se encontrarem. A decisão ainda determinou que o gestor se abstenha de realizar pagamentos à empresa vencedora.



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Fiscalização do TCE-RS reduz em R$ 5,9 milhões preço máximo de licitação

Fiscalização concomitante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) permitiu a redução de 5,9 milhões de reais em edital de registro de preços para aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos e máquinas em Rosário do Sul.



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Representações deverão ser protocoladas exclusivamente pelo e-TCERS a partir do dia 27

A partir de 27/11/2020, as representações deverão ser protocoladas exclusivamente pelo e-TCERS.



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TCE-RS adota medidas preventivas ao coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, nesta sexta-feira (13), a portaria 401 em que comunica as medidas adotadas com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. As medidas terão validade para os próximos 15 dias, podendo ser prorrogadas.



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TCE-RS suspende sessões e prazos processuais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (16), a portaria nº 408, em que comunica medidas preventivas complementares para o controle e a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus.





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