O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na manhã desta quinta-feira (09), Ofício Circular com orientações de sua Diretoria de Controle e Fiscalização (DCF) aos prefeitos e administradores de entidades municipais indiretas para o enquadramento adequado de seus registros contábeis relativos aos recursos destinados ao combate da Covid-19. As orientações visam a facilitar a execução das despesas direcionadas à contenção da doença e ampliar a transparência do gasto público, uniformizando e readequando suas prestações de contas às exigências da Lei.
Estão abertas as inscrições para o curso online “Governança de políticas públicas descentralizadas: caso da educação”. O objetivo da capacitação é nivelar os conteúdos essenciais ao Projeto Integrar. Entre os temas abordados pelo curso estão a governança multinível e os riscos e os indicadores na área da educação. O prazo para a conclusão das atividades é de 30 dias a partir da inscrição.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, nesta quinta-feira (09), Instruções Normativas que versam sobre a prorrogação da apresentação da declaração de bens, rendas e valores de servidores e magistrados da Instituição, até o dia 31 de julho de 2020.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, nesta sexta-feira (13), a portaria 401 em que comunica as medidas adotadas com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. As medidas terão validade para os próximos 15 dias, podendo ser prorrogadas.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (16), a portaria nº 408, em que comunica medidas preventivas complementares para o controle e a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus.
