Durante a suspensão do expediente presencial, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alterou alguns de seus procedimentos como medida de contenção à pandemia da Covid-19. Confira abaixo como contatar o TCE-RS e os procedimentos a serem observados para protocolar representações:
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), por sua Direção, Membros e Servidores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-Conselheiro Eurico Trindade de Andrade Neves, ocorrido no último sábado (16/01/2021), em Porto Alegre. Aos 101 anos, ele deixa a viúva Maria Helena, a filha Patrícia e os netos Luiz Felipe e Luiz Henrique.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acolheu, por despacho de seu presidente, Estilac Xavier, nesta terça-feira (19), a Representação do Ministério Público de Contas (MPC) que solicita que a área técnica do Órgão de Controle apure as aquisições, pelas administrações públicas, de medicamentos sem eficácia comprovada para tratamento precoce de pacientes com Covid-19.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, nesta sexta-feira (13), a portaria 401 em que comunica as medidas adotadas com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. As medidas terão validade para os próximos 15 dias, podendo ser prorrogadas.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (16), a portaria nº 408, em que comunica medidas preventivas complementares para o controle e a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus.
