O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sedia, nos dias 23 e 24 de abril, o “Seminário de Qualificação: Gestão de Obras”, no Auditório Romildo Bolzan. A realização é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
A parceria entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Procuradoria- Geral do Estado (PGE-RS), que estabelece a possibilidade de protesto em Cartório para a cobrança de multas impostas pelo Tribunal aos gestores, reduziu em 70% o ajuizamento de ações, desde dezembro de 2015.
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE) terão projeto comum para valorização das boas práticas em Educação. A iniciativa foi tratada durante reunião, realizada no último dia 12 de abril, na sede do IEDE, em São Paulo.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alerta os jurisdicionados para os prazos de envios de dados do mês de abril. As informações geradas pelas entidades das esferas municipal e estadual são colocadas à disposição dos técnicos do Tribunal de Contas para consultas e pesquisas, subsidiando, assim, análises e auditorias.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em Pedido de Orientação Técnica (POT), respondeu inúmeros questionamentos de sua área de auditoria, no tocante a normatização de prestações de contas de patrocínios de autarquias, fundações e empresas estatais municipais e estaduais.
