Durante a suspensão do expediente presencial, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alterou alguns de seus procedimentos como medida de contenção à pandemia da Covid-19. Confira abaixo como contatar o TCE-RS e os procedimentos a serem observados para protocolar representações:
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu tutela de urgência, em processo de representação, determinando a suspensão do Pregão Presencial nº 012/2020 do Executivo de Unistalda e da respectiva contratação, no estado em que se encontrarem. A decisão ainda determinou que o gestor se abstenha de realizar pagamentos à empresa vencedora.
Fiscalização concomitante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) permitiu a redução de 5,9 milhões de reais em edital de registro de preços para aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos e máquinas em Rosário do Sul.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, nesta sexta-feira (13), a portaria 401 em que comunica as medidas adotadas com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. As medidas terão validade para os próximos 15 dias, podendo ser prorrogadas.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (16), a portaria nº 408, em que comunica medidas preventivas complementares para o controle e a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus.
