Portal
Tamanho A A Imprimir

TCE-RS amplia fiscalização sobre obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira e indígena


Publish Date: 07-NOV-2019 05:18 PM
Foto Noticia O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC) e do Grupo de Trabalho Interinstitucional GT 26-A, realizou, nesta quinta-feira (07), a apresentação do curso EAD “Fiscalização do Cumprimento do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)”. O cumprimento desse dispositivo, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, tem sido objeto de fiscalização do TCE-RS.

O conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola, mostrou, na abertura do evento, dados que mostram as disparidades na educação da população brasileira e sul-rio-grandense, estimulando a reflexão sobre o papel do TCE-RS na fiscalização da norma da LDBEN. “Os resultados das políticas públicas interessam muito aos Tribunais de Contas, Órgãos que possuem a responsabilidade de fiscalizar a efetividade da educação, juntamente com os Conselhos Municipais”, lembrou.

O curso EAD tem caráter didático e pedagógico, pensando em melhorar er ampliar a fiscalização da norma, que tem papel destacado na prevenção do racismo e da violência. Os palestrantes foram Jorge Terra, coordenador da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, e Carla Beatriz Meinerz, professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UFRGS.

Confira aqui mais fotos do evento.


Audiodescrição: A imagem mostra o auditório Romildo Bolzan, local onde foi realizado o evento. À esquerda na imagem, vê-se o conselheiro Cezar Miola, atrás do púlpito de madeira. No lado direito, na parede, vê-se uma tela de projeção, onde estão sendo exibidos um gráfico e alguns dados. Em primeiro plano, na parte inferior da imagem, vê-se a plateia do evento, acomodada em poltronas brancas (fim da descrição).


Enviar por e-mail
Mais Notícias
Sobre o Portal TCE-RS:

Termos de Uso | Privacidade | Acessibilidade | Mapa do Site
Palácio Flores da Cunha - Rua Sete de Setembro, 388
Centro Histórico - CEP 90010-190 - Porto Alegre - RS
Fones: (51) 3214-9869 - Atendimento
(51) 3214-9700 - Telefonista   
0800-541 98 00 - Ouvidoria    
Horário de Atendimento: das 10h às 18h
© 2010 TCE-RS - Todos os direitos reservados Conteúdo disponível sob uma Licença Creative Commons Licença Creative Commons