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Preços dos combustíveis elevam arrecadação de ICMS no Estado


Publish Date: 06-APR-2021 01:34 PM
Foto Noticia O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta terça-feira (06), a edição de março de 2021 do Boletim Informativo das Receitas Estaduais. A publicação demonstra um crescimento de 22,2% na arrecadação bruta mensal do ICMS, principal imposto estadual, influenciado pelo aumento no preço dos combustíveis, no início deste ano.

Os derivados de petróleo compõem o rol das chamadas blue chips tributárias e têm relevante impacto nos números do ICMS devido. A variação positiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, na comparação com março de 2020, se explica também pelos efeitos da pandemia na economia do Rio Grande do Sul a partir daquele mês.

A Receita Bruta do Poder Executivo teve, em março de 2021, um aumento nominal de 24,2% em relação ao mesmo período do ano passado, e de 28,5% quando comparada a março de 2019. No acumulado do ano, a Receita Bruta chegou a R$ 15,25 bilhões, superando 2020 em 9,4% e 2019 em 22,7%.

Por fim, cabe destacar que o mês de março de 2021 foi um dos piores no combate à Covid-19, com aumento exponencial de casos e mortes no Rio Grande do Sul, sobrecarregando o sistema hospitalar. Boa parte do mês ficou em bandeira preta, com restrições às atividades econômicas. Sendo assim, a arrecadação de abril de 2021 pode apresentar desempenho inferior à do mesmo período de 2020 por conta do agravamento da pandemia, e devido aos recursos federais que ingressaram nos cofres do Estado a partir de abril de 2020.

Os dados apresentados são obtidos junto aos sistemas informatizados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda (Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul - FPE e Portal BI - CUBO DW).

Acesse aqui a íntegra do Boletim Informativo das Receitas Estaduais.


Audiodescrição: Imagem com o fundo azul escuro e desenho do contorno do mapa do RS, em tom mais claro da mesma cor. O nome da publicação está escrita em branco no centro da imagem, e o logotipo do TCE-RS está localizado no canto superior direito (fim da descrição).


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