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Auditorias concomitantes do TCE-RS proporcionam economia de R$ 1,9 milhão em Espumoso


Publish Date: 09-OCT-2019 10:25 AM
Foto Noticia Por meio de auditoria concomitante, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) proporcionou, ao Município de Espumoso, uma economia de R$ 1.902.289,79 em contratações de empresas para a execução de serviços de pavimentação asfáltica e construção de pontes nessa localidade.

Desde 2017, o TCE-RS vem atuando para obter economia de recursos públicos em contratações do Município, com valores significativos. No primeiro caso, a Administração da cidade buscava contratar empresa para a construção de cinco pontes, com previsão orçamentária de R$ 2.994.649,25. Após o Tribunal de Contas identificar restrições econômico-financeiras e de qualificação técnica na licitação o edital foi republicado corrigindo as restrições, permitindo que mais empresas participassem da concorrência. Ao fim, com o maior número de propostas, foi possível a obtenção de um significativo desconto no certame, na ordem de R$ 1.400.709,62.

No segundo caso, em 2018, após contato do TCE-RS, a Administração de Espumoso realizou ajuste na tomada de preços para contratação de empresa para executar o serviço de pavimentação asfáltica. Houve a redução do valor do metro cúbico do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), gerando a supressão de R$ 125.751,10 no montante contratado.

A situação mais recente também se deu em função da contratação de empresa para executar o serviço de pavimentação asfáltica. Nesse caso, a equipe de auditoria do Serviço Regional de Passo Fundo (SRPF) do TCE-RS, ao identificar inadequações no projeto básico e no orçamento, entrou em contato com o Executivo Municipal, alertando dos problemas identificados na planilha do orçamento dos quais decorreria um sobrepreço no contrato.

A Administração de Espumoso procedeu, então, à reestimativa dos custos e, após, à renegociação com a empresa responsável pela execução do projeto. Com esses ajustes, o valor global da obra, inicialmente contratado por R$ 2.294.714,49, foi reduzido para R$ 1.918.885,42, representando uma economia de R$ 375.829,07 ao Município. Com isso, será possível, por exemplo, pavimentar outros trechos de vias que não faziam parte do contrato inicial.

As auditorias concomitantes são uma forma de fiscalização que permite que o Tribunal de Contas atue ao longo do processo de realização da despesa, evitando o desperdício de recursos públicos, e não somente após a efetivação do gasto, quando seria necessário proceder à devolução dos valores.

Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social


Audiodescrição: Fundo branco com letras e números escritos em preto. Existe uma lupa aumentando as palavras auditoria e resultado (fim da descrição). 


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