5 / 26
- 5 -
Dessa forma, evidenciou-se a real necessidade da
elaboração da presente Cartilha, contendo informações básicas
sobre o tema, com o objetivo de esclarecer aspectos relativos (1)
ao conceito de OAE; (2) às formas de conservação e de manutenção
das OAE; (3) às responsabilidades envolvidas, tanto em relação ao
gestor quanto aos técnicos; (4) às formas de estruturação de Planos
de Manutenção; e (5) aos aspectos sobre a previsão orçamentária.
Na sequência das atividades previstas, o Programa
Permanente de Fiscalização, a cargo do Crea-RS, também será de
fundamental importância para a orientação periódica dos Municípios
e para a verificação das ações efetivadas a partir da realização do
presente Projeto.