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A elaboração do diagnóstico consistiu na realização
de um questionário direcionado aos 497 Municípios do Estado do
Rio Grande do Sul, que buscou informações sobre a gestão das
OAE sob responsabilidade do Município. Em síntese, o estudo
revelou que, dos 476 Municípios que concluíram o questionário,
331 (69,5%) informaram possuir OAE sob sua responsabilidade –
sendo que as demais perguntas foram direcionadas a apenas esses
331 Municípios, extraindo-se as seguintes conclusões sobre cada
uma delas: (1) 90,9% não possuem cadastro das estruturas; (2)
99,7% não possuem Planos de Manutenção; (3) 81,3% não realizam
vistoria rotineira; (4) 91,8% não possuem designação de responsável
técnico; e (5) 88,5% não realizaram contratos de manutenção nos
últimos 5 anos. Ademais, 66,2% desses Municípios declararam
possuir previsão orçamentária para a manutenção de OAE. A síntese
desses quantitativos está apresentada no gráfico a seguir.
As perguntas realizadas questionaram se o município:
1.
Possui OAE sob sua responsabilidade?
2.
Possui cadastro das OAE?
3
. Possui Plano de Manutenção das OAE?
4.
Realiza vistorias rotineiras nas OAE?
5.
Possui Responsável Técnico pelas vistorias?
6.
Realizou Contratos de Manutenção de OAE nos
últimos 5 anos?
7.
Possui manutenção de OAE prevista no PPA, LDO e LOA?