Neste particular, o MPE junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul é, também, pioneiro na obtenção dessa Certificação.
O processo de Certificação do Ministério Público de Contas iniciou-se em maio de 2005 com o anúncio da implantação do Sistema de Gestão pela Qualidade segundo a norma ISO 9001:2000, conforme diretrizes consolidadas no Provimento MPE nº 07/2005, adaptando-se o conjunto de ações iniciadas em 2003 para a modernização do sistema de gestão.
A certificação foi alcançada em prazo bastante exígüo – 7 meses – desde a decisão de aderir ao Sistema até a auditoria externa, realizada nos dias 08 e 09-12-2005, que resultou na obtenção do Certificado ISO 9001:2000.
O Sistema de Gestão do MPE contempla todos os elementos relacionados à definição da identidade organizacional (Missão, Visão, e Valores) e da Política da Qualidade. O Planejamento Estratégico foi elaborado a partir do diagnóstico organizacional, e contemplou, ainda, os elementos relacionados à satisfação do cliente, à avaliação do produto e ao desenvolvimento de um sistema de gestão de pessoas, com foco na melhoria contínua dos processos e na busca de uma atuação seja cada vez mais ágil e eficiente.
Identidade organizacional do MPE
.: Missão :.
Promover, em prol do interesse público, a defesa da ordem jurídica, emitindo pareceres e propondo, perante a Corte de Contas, os demais órgãos de controle e a Administração, a adoção de medidas protetivas da juridicidade, da probidade e da eficiência da gestão governamental.
.: Visão :.
Ser uma instituição com legitimidade reconhecida pela sociedade por sua atuação efetiva no controle externo da Administração Pública.
.: Valores :.
Os valores identificados e definidos para o MPE são:
- Aprendizagem, com vistas à ampliação da base de conhecimento individual, de equipes e corporativa do MPE, mediante a realização de cursos de treinamento e desenvolvimento de habilidades e competências.
- Eficácia, a partir da ênfase das ações de gestão orientadas para a consecução dos resultados finalísticos operacionais e estratégicos.
- Eficiência, pela busca de crescentes níveis de produtividade das pessoas e utilização racional dos recursos disponíveis.
- Ética, como valor fundamental de trabalho e relacionamento.
- Juridicidade, mediante a concentração de esforços orientados para uma atuação pautada por uma perspectiva principiológica e substancialista de posicionamento, em sintonia com o ordenamento jurídico.
- Melhoria contínua, pelo investimento em ações de incentivo à inovação capazes de racionalizar os processos de trabalho, com vistas a uma atuação mais célere.
- Proatividade, a partir da concentração de esforços na antecipação de demandas e identificação de novos perfis de produto da ação do MPE.
- Probidade Administrativa, pela atuação pautada por valores que evidenciam a integridade do caráter das pessoas.
.: Política da Qualidade :.
Promover a melhoria contínua de seus processos para que a sua atuação seja cada vez mais ágil e eficiente.
