Publicada em 29/08/2003
Cuidados com o lixo
 

A cada dia que passa, as questões ligadas à produção e ao destino dos chamados "resíduos sólidos" ganham dimensão maior. A propósito, veja-se que uma cidade como Porto Alegre gera cerca de 1.000 toneladas/dia de lixo. E embora o tema se coloque entre aqueles do autêntico "interesse local", não se pode pretender que apenas os Municípios a ele se dediquem. Trata-se de matéria que exige o concurso de esforços - e recursos - dos Estados e da União. Nesse sentido, a Assembléia Legislativa Gaúcha já se ocupa do assunto, especialmente através de uma "Comissão de Representação Externa", coordenada pelo Deputado João Luiz Vargas. Trata-se de louvável iniciativa, a qual, certamente, muitas contribuições oferecerá. É fácil constatar, a partir da atuação do Tribunal de Contas (que em breve se ocupará também da auditoria ambiental), a crescente "terceirização" desses serviços, particularmente no recolhimento dos materiais descartados. A forma da prestação, se direta ou através de terceiros, é definição que escapa ao controle externo. Cabe verificar, contudo, se o serviço é "adequado", ou seja: se satisfaz condições como a regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade (art. 32 da Lei Federal nº 8.987/95). Todos esses aspectos e especialmente os custos de tais operações impõem uma contínua e minudente fiscalização, inclusive para se detectar, coibir e sancionar o eventual "sobrepreço" ou o "superfaturamento", em operações que normalmente envolvem o dispêndio de vultosas somas de recursos públicos. Costuma-se dizer que o lixo é um dos maiores problemas da modernidade. Por isso, é fundamental que se atente para ações como: investimentos em tecnologia e educação (inclusive para se combater desperdícios e reduzir o volume de resíduos); coleta seletiva; modernos e humanizados processos de reciclagem e reutilização, a par do rígido gerenciamento dos contratos, desde a licitação (particularmente sobre a composição dos custos) até o controle de qualidade em todas as fases da sua execução.

 
Correio do Povo
/ Pág.
Autor: Cezar Miola
 
 
ENVIE ESTA NOTÍCIA:
  
   
E-mail remetente:
E-mail destinatario:
  
 
 
Outras Notícias