Publicada em 26/08/2004
E a Educação Infantil?
 

A temática da educação é recorrente na sociedade, ocupa a atenção de parlamentares e governantes e é também alvo da atuação dos órgãos incumbidos do controle. O presente artigo está direcionado particularmente à educação infantil. A partir dos informes do Censo Escolar de 2003, verifica-se que, de Norte a Sul do País, ainda temos muito por fazer nesse campo. Isso porque escassos 9,11% das crianças brasileiras com até 3 anos são atendidas em creches e apenas 48,83% dos menores na faixa de 4 a 6 anos estão na pré-escola. Assim, parece certo que não serão cumpridas as já modestas metas do Plano Nacional de Educação de atender, até 2006, ¿30% das crianças de 0 a 3 anos e 60% das de 4 a 6 anos¿. E o horizonte é sombrio: pela lenta evolução até aqui verificada, tais objetivos não vão se concretizar tão cedo (para se comparar, basta dizer que em 2001 aqueles números eram, respectivamente, de 8,26% e 46,87%). Já em termos qualitativos, embora haja instituições modelares, muitas creches e pré-escolas cumprem funções meramente assistenciais. Também há carência de profissionais habilitados, de material de apoio e de instalações apropriadas (com o que, por vezes, tais estabelecimentos se tornam verdadeiros ¿depósitos de crianças¿). Pode-se dizer que há unanimidade entre os estudiosos no destaque à importância decisiva dessa fase da vida na formação e no desenvolvimento do indivíduo. Porém, os recursos alocados à educação infantil são escassos e muitos pequeninos de até 6 anos, particularmente os filhos das famílias de menor renda, padecem numa espécie de ¿segundo plano¿. E se não tratarmos de mudar esse quadro, é possível que algumas das ações ¿emergenciais¿ contempladas no Fome Zero sejam o fatídico e eterno destino de um contingente cada vez mais numeroso de brasileiros. Os alicerces para a construção de um País mais justo devem se assentar no tratamento digno à infância e à juventude, oferecendo-se incentivos e oportunidades, com resultados óbvios inclusive na prevenção de tantas formas de violência. A propósito, embora a Constituição estabeleça que esse é um campo de atuação prioritária dos Municípios, é preciso recordar que a União deve prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao DF e aos Municípios (art. 211). Mas não é só de recursos que se está a tratar: coordenação, articulação e planejamento são fundamentais e podem ser cumpridos com êxito pelo poder central. Muito se tem falado na ¿reforma universitária¿ e não se quer minimizar a importância de temas como o financiamento do ensino superior, a autonomia das instituições, a política de cotas e outros igualmente significativos. Entretanto, se ¿na ponta de baixo¿ tudo permanecer como está, só se fará ampliar as desigualdades e seus deletérios efeitos, além da diminuição do já reduzido número de estudantes carentes com acesso à universidade pública.

 
Zero Hora
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Autor: Cezar Miola
 
 
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