Publicada em 15/01/2007
O Poeta Federal
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Drummond escreveu: 'O poeta municipal/ discute com o poeta estadual/ qual deles é capaz de bater o poeta federal./ Enquanto isto o poeta federal/ tira ouro do nariz'. Assim é a ficcional Federação brasileira, na qual alguém morre na fila do SUS à espera de que a União, o Estado e o município definam se o atendimento cabe ao médico federal, ao estadual ou ao municipal. Tal situação, que pouco tem de fictícia, é imoral e, por ferir o princípio da dignidade da pessoa, inconstitucional. Há estados que foram administrados com responsabilidade ao longo de décadas, outros não. Aqueles, ao contrário destes, podem oferecer alguma qualidade em educação, saúde e segurança. Entretanto, o lado da divisa em que está um cidadão brasileiro, não o faz deixar de ser digno de existir. Ao adoecer ou ser assaltado, continua sendo contribuinte e eleitor, mesmo que tenha cruzado uma ponte ou uma linha imaginária, ou que seu estado padeça de desequilíbrio fiscal. Em que pese a relevância da legislação que penitencia os entes federados pela inobservância dos acordos que firmaram, não há sadismo que se erga ao ponto de legar ao povo a dor da escolha errada, da má administração, do desrespeito ao bom senso. Milhões de brasileiros não podem pagar por meia dúzia ou dúzia e meia de irresponsáveis. E, se esses governantes erraram, punam-se eles, não os governados, que nada fizemos senão, circunstancialmente, votar mal. É por essas razões que a renegociação da dívida dos estados com a União é uma imposição não de natureza política, mas humanitária. Pessoas morrem neste instante por um fetiche contábil que mais parece um castigo de um pai carrancudo a um filho rebelde. A estabilidade das finanças públicas é essencial para o desenvolvimento do país, mas é um meio, não um fim em si mesma. A responsabilidade fiscal, que demorou demais para chegar, é um de seus pressupostos e deve ser rigidamente controlada; porém, seus parâmetros não são intangíveis e devem se moldar - pela via legislativa - à realidade da vida nacional e de seu povo. Ao presidente reconduzido cabe a missão de governar para todos e ter em mente que, se algo inegavelmente deu certo neste país, é sua unidade como Nação.

 
Correio do Povo
/ Pág.
Autor: Geraldo Costa da Camino
 
 
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