Publicada em 09/04/2010
A mordaça, o guarda-chuva e o elefante
 

O Ministério Público(o MP, quem diria?) ainda é um desconhecido. Ao menos do público pelo qual ministra seu ofício. Para quem nunca se deu conta, é o que quer dizer Ministério Público: ministrar(um ofício) pelo público(a sociedade). Que ofício? Bem o definiu a Constituição - a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Quando se quer calar o MP, portanto, é a voz da sociedade que corre o risco de emudecer. Sob o pretexto de serem coibidos excessos(que até existem, mas como inexpressiva exceção, e com meios para sua correção), busca-se intimidar, manietar, amordaçar o fiscal da Lei. Diriam alguns técnicos de futebol - em extinção, é verdade - que a melhor defesa é o ataque... A habitual pergunta se impõe: a quem interessa? A muitos, pelo visto, já que tamanho disparate chega a ser discutido! E a falta de reação popular, ainda mais vindo a proposta de quem vem, confirma o desconhecimento acerca da Instituição, muito por sua própria culpa, pois pouco fala a seu público.

Mas não só o público, pelo visto, ignora o que seja seu ministério. É o que se deduz de declarações que sugerem existir vínculo, quiçá subordinação, entre o MP e o Executivo. Nem uma, nem outro! Dirá alguém, então, que o Supremo Tribunal Federal deve obediência ao Presidente da República porque este nomeia os membros daquele? Ou que o Legislativo é poder superior ao Executivo porque tem a seu dispor o instrumento do impeachment? O constitucionalismo superou, há muito, a historicamente valiosa tripartição dos poderes estatais(melhor dito, funções, pois poder é um só). Há órgãos e instituições, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, que perpassam os Poderes, e com eles colaboram.

Foi-se o tempo, felizmente, em que independência funcional e autonomia financeira eram sonhos do MP. São, desde a Carta de 88, concretas garantias, não da Instituição e de seus membros, mas da sociedade que defendem. A força que o Constituinte quis lhe dar - e deu - é proporcional ao peso de suas responsabilidades e à essencialidade de seu único patrão: o povo. Por vezes o MP parece, como o elefante do dito popular, desconhecer a força que tem. Mas os incomodados não a desconhecem. É que um elefante incomoda muita gente...

Geraldo Costa da Camino, Procurador-Geral do MP de Contas-RS.

 
O Sul
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Autor: Geraldo Costa da Camino
 
 
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